Processo 248771/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 14:02
Autuado em 26/03/2015 14:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 531/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   531/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Gestor atual AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Gestor das Contas AIRTON ANTONIO AGNOLIN

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 11:08 do Protocolo 192025/18
21/03/2018 10:06 do Protocolo 184502/18
28/02/2018 19:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121896/18
11/01/2018 07:49 AR do ofício OPD - 2162/17 - GP
08/03/2016 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175697/16
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Recibo de Petição Intermediária - 924548/15
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 866300/15
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
23/11/2015 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 924548/15
03/11/2015 16:48 do Protocolo 866300/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2162/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 460/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 414/2018
13/11/2017 1714 Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 645/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2205/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1606/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3535/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2018 18:28 DP  
27/03/2018 17:20 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 25/2018 -
26/03/2018 18:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 460/2018 -
23/03/2018 15:24 COFIM Instrução nº 1123/2018 - Município de Nova Cantu. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 439/18 - GCAML, peça processual nº 73.
22/03/2018 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 439/2018 -
21/03/2018 16:28 COFIM Instrução nº 1095/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 414/18 - GCAML, peça processual nº 65.
21/03/2018 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 414/2018 -
19/12/2017 12:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 201/2018 -
19/12/2017 12:03 COEX Informação nº 843/2018 -
15/12/2017 16:59 DP Informação nº 15746/2017 -
14/12/2017 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2162/2017 -
11/12/2017 14:04 COEX Informação nº 7997/2017 -
11/12/2017 14:04 COEX Informação nº 7998/2017 -
27/10/2017 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2374/2017 -
27/10/2017 15:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 531/2017 -
01/08/2017 16:52 GCAML  
13/02/2017 14:27 SMPjTC Parecer nº 1709/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Poder Executivo do Município de Nova Cantu. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas das contas e imputação de sanções de multa.
08/03/2016 15:42 COFIM Instrução nº 225/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/02/2016 07:44 DP Informação nº 4634/2016 -
30/11/2015 18:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 645/2016 -
30/11/2015 18:16 DCM Instrução nº 862/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/11/2015 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2205/2015 -
04/11/2015 08:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 2108/2015 -
07/10/2015 11:29 DP  
22/09/2015 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1606/2015 -
03/06/2015 15:12 DCM Informação nº 1535/2015 - Município de Nova Cantu. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
03/06/2015 09:25 DP Informação nº 13167/2015 -
27/03/2015 10:04 DCM  
26/03/2015 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3535/2015 -

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